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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou consentimento dos interlocutores, poderá dispensar esses requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:22
Imposta multa por volume abusivo de som em veículo
A pena foi adequada pela Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:20
Radialista não prova acúmulo de função
operador de som desde o início do contrato trabalhista. De acordo com a decisão, ele não conseguiu comprovar as alegações
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:24
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:32
Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"
Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem é condenado por matar vizinho que reclamou de som alto
Réu recebeu pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Hipermercado e estacionamento são condenados por furto de som em veículo
Ação de reclamação cívil
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:28
Empresa é proibida de gerar som e ruídos em rua da capital
Autora informou estar grávida e que o ruído desconfortável emitido pela "Picolé Caicó" seria prejudicial ao seu bem estar e ao do nascituro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação ordinária com preceito cominatório. Direito de vizinhança. Som acima dos limites permitidos. Perturbação.
Contra tal decisão insurge-se a Agravante. Alega que na inicial, o autor absurdamente afirma prejuízo decorrente de algazarras feitas no estabelecimento do Agravante.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:16
TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta
O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Veiculação, em carro de som e emissora de rádio.
Pretenção de majoração da verba reparatória. Circunstâncias que não a autorizam. Montante proporcional ao prejuízo experimentado. Recurso desprovido.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:30
Agravo de instrumento. Clube.
Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:39
Negada indenização por falha em veículo que apresentou defeito após três meses de uso
som por terceiro não vinculado à concessionária, e fez uso de combustível adulterado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:30
Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor
Irritado com operador de som que não obtinha o efeito que ele considerava necessário, o pastor